Proxy e LGPD: boas práticas no uso

Proxy é uma ferramenta de rede: muda o caminho da sua conexão. A LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados, trata do que você faz com informações de pessoas. Usar proxy não deixa ninguém fora da lei, e também não é proibido. O que importa é o tratamento de dados que acontece enquanto você usa.

Este texto é uma orientação geral, não um parecer jurídico. Para casos específicos da sua empresa, converse com quem cuida da parte jurídica.

Quando a LGPD entra em cena

A LGPD vale sempre que você trata dados pessoais: qualquer informação que identifica ou pode identificar uma pessoa, como nome, e-mail, telefone, CPF, foto, perfil em rede social ou IP ligado a alguém. Com proxy, isso aparece em três situações comuns:

• Coleta de dados na web, quando as páginas têm informações de pessoas.
• Acesso a contas de clientes, que guardam dados dos clientes deles.
• Registros da sua própria operação, como listas de quem da equipe usa qual IP.

Coleta de dados: público não é livre

Dado que está visível na internet continua sendo dado pessoal. Para coletar dados de pessoas, você precisa:

• De uma finalidade clara e legítima, dita antes.
• De uma base legal prevista na lei para aquele uso.
• Coletar só o necessário para a finalidade.
• Guardar com segurança e por tempo limitado.
• Respeitar os direitos das pessoas, como saber o que você tem e pedir para apagar.

Se a sua tarefa não precisa de dados de pessoas, como monitorar preço de produto, configure a coleta para não pegar nomes, contatos ou perfis. Veja proxy para coleta de dados públicos.

Acesso a contas de clientes

Agências e prestadores que entram nas contas dos clientes lidam com dados dos clientes dos clientes. Boas práticas:

• Contrato ou autorização por escrito dizendo o que você acessa e para quê.
• Acesso só de quem precisa, de preferência pelas funções oficiais das plataformas.
• Senhas num gerenciador de senhas, não em planilhas ou mensagens.
• Nada de baixar listas de contatos ou conversas sem necessidade e sem combinar.
• No fim do contrato, devolver os acessos e apagar o que não precisa mais ficar com você.

Veja proxy para agências.

Proxy não é anonimato para fazer o que não pode

Às vezes o proxy é visto como um jeito de não deixar rastro. Para a LGPD, isso não muda nada: quem trata os dados é responsável pelo tratamento, com ou sem proxy. E o proxy não esconde tudo: login, cookies e o próprio conteúdo que você envia continuam ligados a você. Veja o que o proxy esconde e o que não esconde.

Boas práticas de segurança no uso do proxy

• Guarde usuário e senha do proxy como qualquer senha da empresa.
• Configure o proxy só nos programas que precisam dele.
• Prefira sites com HTTPS. Com HTTPS, o conteúdo da página vai cifrado entre você e o site.
• Não use proxy grátis de origem desconhecida para nada que envolva dados de pessoas. Veja proxy grátis é seguro?.
• Mantenha uma lista interna de quem usa qual proxy e para quê.

Resumo

Proxy é permitido e útil, mas a LGPD continua valendo para tudo o que você faz com dados de pessoas. Finalidade clara, mínimo necessário, segurança e respeito aos direitos de quem é dono dos dados.